Aviso 2011/2002 (2.ª série) - AP. - Para cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Vila Real, na sua sessão de 28 de Dezembro, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal apresentada em reunião de 28 de Novembro de 2001, aprovar a alteração do quadro de pessoal do município, que a seguir se publica.
Proposta de alteração ao quadro de pessoal
(ver documento original)
Aprovação:
Deliberação da AM de 9 de Janeiro de 1993 (Diários da República, n.os 51, de 2 de Março de 1993, e 105 de 6 de Maio de 1993).
Alterações:
Deliberação da AM de 24 de Setembro de 1993 (Diário da República, n.º 268, de 16 de Novembro de 1993).
Deliberação da AM de 5 de Novembro de 1994 (Diário da República, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1995).
Deliberação da AM de 30 de Abril de 1997 (Diário da República, n.º 156, de 9 de Julho de 1997, apêndice n.º 56).
Deliberação da AM de 25 de Setembro de 1998 (Diário da República, n.º 251, de 30 de Outubro de 1998, apêndice n.º 137).
Deliberação da AM de 30 de Setembro de 1999 (Diário da República, n.º 264, de 12 de Novembro de 1999, apêndice n.º 141).
Deliberação da AM de 29 de Abril de 2000 (Diário da República, n.º 131, de 6 de Junho de 2000, apêndice n.º 84).
Deliberação da AM de 20 de Setembro de 2000 (Diário da República, n.º 251, de 30 de Outubro de 2000, apêndice n.º 145).
4 de Janeiro de 2002. - O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Chagas Ramos.
