Aviso 1657/2002 (2.ª série) - AP. - Contratos de trabalho a termo certo. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público o seguinte:
I
Celebração de contratos a termo certo
Esta Câmara contratou Paulo Manuel Mont'Alverne para o exercício de funções na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de urbanismo), índice 400 (1210,08 euros), pelo período de 3 de Setembro a 3 de Março de 2002.
II
Renovação de contratos a termo certo
Esta Câmara procedeu à renovação dos contratos a termo certo que havia celebrado com as pessoas que a seguir se enunciam, para o exercício das funções abaixo discriminadas, pelos seguintes períodos:
a) José Luís Brasil Azevedo - auxiliar de serviços gerais, índice 120 (363,02 euros), de 21 de Novembro de 2001 a 21 de Maio de 2002;
b) Marco António da Silva Rodrigues - técnico superior de 2.ª classe (área de direito), índice 400 (1210,08 euros), de 13 de Dezembro de 2001 a 13 de Junho de 2002;
c) Celestino Manuel Dutra Lima - coveiro, índice 148 (447,73 euros), de 3 de Outubro de 2001 a 3 de Abril de 2002;
d) Dioniso Espínola Ribeiro Lourenço - coveiro, índice 148 (447,73 euros), de 3 de Outubro de 2001 a 3 de Abril de 2002;
e) Luís Carlos Goulart Medeiros - coveiro, índice 148 (447,73 euros), de 3 de Outubro de 2001 a 3 de Abril de 2002;
f) Roberto Carlos Nunes Soares - coveiro, índice 148 (447, 73 euros), de 3 de Outubro de 2001 a 3 de Abril de 2002;
g) Paulo José Mendes Barcelos - técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia agrícola), índice 400 (1210,08 euros), de 2 de Outubro a 2 de Abril de 2002.
III
Termo de contrato a termo certo
Elsa Alexandra da Silva Meneses - assistente administrativo, índice 191 (577,11 euros), terminou o contrato a 17 de Outubro de 2001.
IV
Rescisão de contratos de trabalho a termo certo
a) Marisa Ferreira Lourenço - assistente administrativo, índice 191 (577,11 euros), rescindiu o contrato a partir de 15 de Outubro de 2001.
b) Maria da Conceição Rocha de Sousa - assistente administrativo, índice 191 (577,11 euros), rescindiu o contrato a partir de 15 de Outubro de 2001.
c) Victor Medeiros Brasil - assistente administrativo, índice 191 (577,11 euros), rescindiu o contrato a partir de 15 de Outubro de 2001.
d) Rogério Paulo Pinheiro Lourenço - técnico superior de 2.ª classe (área de arquitectura), índice 400 (1210,08 euros), rescindiu o contrato a partir de 3 de Dezembro de 2001.
e) Telma Maria Barata Almeida - técnico superior de 2.ª classe (área de arquitectura), índice 400 (1210,08 euros), rescindiu o contrato a partir de 3 de Dezembro de 2001.
7 de Janeiro de 2002. - O Presidente da Câmara, Sérgio Humberto Rocha de Ávila.