Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 2974/2002, de 1 de Março

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 2974/2002 (2.ª série). - Alvará 1/2002. - Para os devidos efeitos se faz saber que ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o presente alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado por Casinha Mágica, sito na Rua de Almada Negreiros, lote 548, Fernão Ferro, freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, propriedade de Bronze & Rodrigues, Lda.

As actividades e respectiva lotação máxima autorizadas são as seguintes:

Actividades - creche e ATL;

Lotação máxima - 31 crianças em creche e 14 em ATL, por turno.

Alvará assinado e autenticado com o selo branco em uso neste Centro Distrital.

31 de Janeiro de 2002. - Pelo Director, a Directora Distrital-Adjunta, Cármen Marinho Ribeiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1986754.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-05-30 - Decreto-Lei 133-A/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

    Define o regime de licenciamento e de fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos em que sejam exercidas actividades de apoio social, do âmbito da segurança social, relativas a crianças, jovens, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como os destinados à prevenção e reparação de situações de carência, de disfunção e de marginalização social. Estabelece ainda as obrigações das entidades requerentes do licenciamento, o regime sancionatório do incumprimento do disposto neste diploma, b (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda