Aviso 2874/2002 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Janeiro de 2002 do presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo:

Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo - celebrado contrato a termo certo com a categoria equiparada a técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, no âmbito da estrutura de apoio técnico ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo do QCA III, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei 54-A/2000, de 7 de Abril, e do artigo 3.º, n.º 4, do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 20 de Abril, e do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, pelo período de um ano, com início a 1 de Fevereiro de 2002, podendo ser renovado por iguais períodos, até ao limite máximo de três. (Isento de fiscalização prévia.)

4 de Fevereiro de 2002. - A Administradora, Teresa Santos.