Despacho 4258/2002 (2.ª série). - Por despachos de 15 e de 16 de Janeiro de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP:

Licenciado João Artur Maciel de Soveral - exonerado, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de assessor do quadro de pessoal de apoio àquele Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

Maria do Rosário Ramos de Sousa - exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de secretário de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio àquele Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

7 de Fevereiro de 2002. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.