Despacho 4176/2002 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei 354/97, de 16 de Dezembro, e nos artigos 5.º, n.º 1, e 7.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 de Agosto, exonero, a seu pedido, e por ter sido nomeado para outras funções, o licenciado Hélder Frazão da Costa Vieira Bonito do cargo de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
Apraz-me dar nota da grande capacidade de trabalho, extrema dedicação e lealdade, rara inteligência, elevado grau de competência técnica e excelente relacionamento humano, bem como do notável espírito de iniciativa e disponibilidade, alto sentido de rigor e responsabilidade com que desenvolveu a sua actividade no meu Gabinete, tudo a merecer este testemunho público de louvor e de reconhecimento.
15 de Fevereiro de 2002. - O Presidente, Manuel Fernando dos Santos Serra.