dre.tretas.org
Aviso 1488/2002 (2.ª série) - AP. - Conforme o artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro e n.os 1, 3, 4 e 5 do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro de 1999:
Nomeada, em regime de substituição para o cargo de chefe de serviço de administração escolar, a assistente administrativa principal, Maria Lurdes da Silva, no período de 28 de Março a 6 de Maio de 2001.
17 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, António José Martins Coutinho.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-12-07 -
Decreto-Lei
427/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1984533/aviso-1488-2002-de-25-de-fevereiro
