Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Dezembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.
Mapa a que se refere o artigo 11.º do Decreto-Lei 404/80, de 26 de Setembro
(ver documento original)
Declaração DD6189, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 4, de 06.01.1981, Pág. 18
- Data: 1981-01-06
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Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 404/80, de 26 de Setembro, que cria, na dependência do Instituto Portugês do Património Cultural, o Museu Nacional do Azulejo.
Texto do documento
Para os devidos efeitos se declara que o mapa anexo ao Decreto-Lei 404/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro do corrente ano, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que de novo se promove a sua publicação.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/01/06/plain-198437.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/198437.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1980-09-26 -
Decreto-Lei
404/80 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na dependência do Instituto Portugês do Património Cultural, o Museu Nacional do Azulejo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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