Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, a Portaria 922/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 16 de Outubro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3.º, n.º 1, alínea a), onde se lê "a) Varão para betão A 40 N ou T - 11» deve ler-se "a) Varão para betão A 24 e 40 N ou T - 11».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Dezembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
