Edital 488/2002 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com os artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, o Instituto Politécnico de Tomar torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Materiais do Departamento de Arte, Arqueologia e Restauro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, sita na Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar.

2 - Ao presente concurso serão admitidos os candidatos que reúnam as condições previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e que possuam licenciatura em Geologia e mestrado em Geoquímica.

3 - As provas do concurso serão as constantes do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

3.1 - Os candidatos devem apresentar seis exemplares de um sumário pormenorizado da lição a que se refere a alínea a) e seis exemplares da dissertação a que se refere a alínea b) do n.º 1 do citado artigo.

3.2 - Os candidatos que se apresentem ao concurso habilitados nos termos do n.º 3 do mesmo artigo estão dispensados da prova a que alude a alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

4 - As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

4.1 - As mesmas devem ser entregues pessoalmente ou enviadas pelo correio, em carta registada, com aviso de recepção, para o IPT, Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar, nelas devendo constar os seguintes elementos: nome, filiação, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, data de nascimento, estado civil, profissão, residência, telefone, graus académicos e respectivas classificações finais.

4.2 - Os candidatos deverão fazer acompanhar os seus requerimentos dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Certificado do registo criminal;

c) Atestado médico a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

d) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas no presente edital;

e) Seis exemplares do curriculum vitae detalhado e de quaisquer documentos que provem as habilitações científicas e as publicações, bem como documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.

4.3 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e c) do n.º 4.2 aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

5 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

6 - O júri do concurso, nomeado por despacho de 26 de Dezembro de 2001 do vice-presidente do IPT, terá a seguinte composição:

Presidente - Prof. Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

Vogais:

Prof. Doutor Celso de Sousa Figueiredo Soares, professor catedrático do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro.

Prof. Doutor Vítor Manuel de Matos Lobo, professor catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Prof. Doutor Fernando Tavares Rocha, professor associado do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro.

Professor-coordenador José Manuel Borges Henriques Faria Paixão, vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

O presidente será substituído, nos seus impedimentos, pelo vogal professor-coordenador José Manuel Borges Henriques Faria Paixão.

7 - O concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar em referência.

21 de Janeiro de 2002. - O Vice-Presidente, José Manuel Borges Henriques Faria Paixão.