Aviso 892/2002, de 4 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim
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Fonte: Diário da República n.º 29/2002, Apêndice 10/2002, Série II de 2002-02-04.
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Data:
2002-02-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 892/2002 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e conjugado pelo n.º 1 do artigo 132.º e n.º 1 do artigo 104.º do ECD, faz-se público que se encontra afixado, neste Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim, a lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto.
Da organização desta lista cabe reclamação a apresentar ao dirigente máximo de serviço no prazo de 30 dias a contar da publicação deste aviso.
20 de Novembro de 2001. - A Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível.)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1976405.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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