Portaria 415/2006
de 27 de Abril
Sob proposta do Instituto Politécnico de Portalegre;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 63/87, de 17 de Dezembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Carta de curso do grau de bacharel
O modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelo Instituto Politécnico de Portalegre através das suas escolas superiores passa a ser o constante do anexo I da presente portaria.
2.º
Carta de curso do grau de licenciado
O modelo de carta de curso do grau de licenciado conferido pelo Instituto Politécnico de Portalegre através das suas escolas superiores passa a ser o constante do anexo II da presente portaria.
3.º
Norma revogatória
É revogada a Portaria 361/90, de 11 de Maio.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 4 de Abril de 2006.
ANEXO I
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Portalegre
Carta de curso do grau de bacharel
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de ... (ver nota g), deste Instituto, o ... (ver nota h) em ... (ver nota i), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe é conferido o grau de bacharel, com a classificação de ... (ver nota j) valores.
Instituto Politécnico de Portalegre, em ... (ver nota l).
O Presidente, ... (ver nota m).
O Administrador, ... (ver nota n).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Portalegre.
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Freguesia e concelho de naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Data da conclusão do curso.
(nota g) Designação da escola através da qual o grau é conferido.
(nota h) 1.º ciclo do curso bietápico de licenciatura ou curso de bacharelato, conforme o caso.
(nota i) Designação do curso.
(nota j) Classificação final do grau de bacharel, por extenso.
(nota l) Data de emissão da carta de curso.
(nota m) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota n) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Portalegre, autenticada com o selo branco respectivo.
ANEXO II
República (ver nota a) Portuguesa
Instituto Politécnico de Portalegre
Carta de curso do grau de licenciado
... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), concluiu em ... (ver nota f), na Escola Superior de ... (ver nota g), deste Instituto, o curso de licenciatura em ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe é conferido o grau de licenciado, com a classificação de ... (ver nota i) valores.
Instituto Politécnico de Portalegre, em ... (ver nota j).
O Presidente, ... (ver nota l).
O Administrador, ... (ver nota m).
(nota a) Emblema do Instituto Politécnico de Portalegre.
(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nomes do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Freguesia e concelho de naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Data da conclusão do curso.
(nota g) Designação da escola através da qual o grau é conferido.
(nota h) Designação do curso.
(nota i) Classificação final do grau de licenciado, por extenso.
(nota j) Data de emissão da carta de curso.
(nota l) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, autenticada com o selo branco respectivo.
(nota m) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico de Portalegre, autenticada com o selo branco respectivo.
