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Listagem 10/2002, de 16 de Janeiro

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Texto do documento

Listagem 10/2002. - Por força do Decreto-Lei 211/2001, de 28 de Julho, que extinguiu a Biblioteca Popular de Lisboa, publica-se, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei 535/99, de 13 de Dezembro, a lista de colocação dos funcionários daquela Biblioteca, homologada pelo Secretário de Estado da Cultura em 5 de Novembro de 2001. A referida colocação produz efeitos a 15 de Novembro de 2001.

Nome/categoria ... Colocação

Assistente administrativo especialista:

Sara da Paz de Jesus M. Silva Vieira ... Biblioteca Nacional.

Auxiliar técnico de biblioteca e documentação:

Laura Adelina Fernandes Duarte Gouveia ... Biblioteca Nacional.

Auxiliar administrativo:

Laurinda do Céu Nunes H. Oliveira ... Instituto de Arte Contemporânea.

Maria da Piedade Ribeiro Balsinha ... (ver nota a)

(nota a) Mantém-se no extinto quadro do pessoal da Biblioteca Popular de Lisboa, afecta ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, serviço pelo qual é remunerada, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 211/2001, de 28 de Julho, até ao conhecimento da decisão sobre o seu pedido de aposentação, após o que a verificar-se o indeferimento do pedido, se procederá à sua colocação, de acordo com os critérios fixados nos pontos 3.º e seguintes da acta 1 das reuniões do grupo de trabalho.

19 de Novembro de 2001. - Pelo Director, a Subdirectora, Teresa Nunes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1969636.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-13 - Decreto-Lei 535/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime de colocação dos funcionários integrados em serviços e organismos que sejam objecto de extinção, fusão ou reestruturação.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-28 - Decreto-Lei 211/2001 - Ministério da Cultura

    Extingue a Biblioteca Popular de Lisboa, criada pelo Decreto nº 4003 de 1 de Abril de 1918, dispondo sobre as instalações ocupadas pela mesma, assim como sobre os respectivos bens, direitos e obrigações.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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