Ana Patrícia Pestana Cavaleiro - celebrado contrato individual de trabalho a termo certo, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 41.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 115/97, de 12 de Maio, para desempenhar funções na equipa do projecto "Centro de recursos em conhecimento", com a categoria equiparada a técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2001, pelo período de um ano, eventualmente renovável por igual período, com direito à remuneração mensal ilíquida de 115 700$, correspondente ao índice 191, escalão 1. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Novembro de 2001. - A Vice-Presidente da Comissão Directiva, Maria dos Anjos Almeida.
