Despacho 447/2002 (2.ª série). - Por despachos do reitor da Universidade da Madeira de 17 de Novembro de 2000:

Licenciada Maria da Conceição Fernandes Soares - autorizado o contrato administrativo de provimento, válido no período de 12 de Fevereiro a 3 de Agosto de 2001, na categoria de assistente convidada do Departamento de Ciências da Educação, em regime de tempo parcial, com direito ao vencimento mensal correspondente a 60% do índice 140 da tabela de vencimentos do pessoal docente, de acordo com o despacho 317/81, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 10 de Dezembro de 1981.

Licenciada Maria Hermínia Teixeira Pontes - autorizado o contrato administrativo de provimento, válido no período de 25 de Setembro de 2000 a 10 de Fevereiro de 2001, na categoria de assistente convidada do Departamento de Ciências da Educação, em regime de tempo parcial, com direito ao vencimento mensal correspondente a 60% do índice 140 da tabela de vencimentos do pessoal docente, de acordo com o despacho 317/81, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 10 de Dezembro de 1981.

Licenciada Maria Hermínia Teixeira Pontes - autorizado o contrato administrativo de provimento, válido no período de 12 de Fevereiro a 3 de Agosto de 2001, na categoria de assistente convidada do Departamento de Ciências da Educação, em regime de tempo parcial, com direito ao vencimento mensal correspondente a 60% do índice 140 da tabela de vencimentos do pessoal docente, de acordo com o despacho 317/81, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 10 de Dezembro de 1981.

Licenciada Maria Helena de Telo Filipe - autorizado o contrato administrativo de provimento, válido no período de 25 de Setembro de 2000 a 10 de Fevereiro de 2001, na categoria de assistente convidada do Departamento de Ciências da Educação, em regime de tempo parcial, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40% do índice 140 da tabela de vencimentos do pessoal docente, de acordo com o despacho 317/81, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 10 de Dezembro de 1981.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 12 de Fevereiro de 2001:

Licenciada Maria da Graça Gomes Vieira Correia - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidada no Departamento de Ciências de Educação, a tempo parcial (50%), válido no período de 12 de Fevereiro a 3 de Agosto de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 9 de Março de 2001:

Licenciado António Alfredo Caldeira Ferreira - autorizado o contrato administrativo de provimento, válido no período de 12 de Fevereiro a 3 de Agosto de 2001, na categoria de assistente convidado do Departamento de Ciências da Educação, em regime de tempo parcial, com direito ao vencimento mensal correspondente a 20% do índice 140 da tabela de vencimentos do pessoal docente, de acordo com o despacho 317/81, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 10 de Dezembro de 1981.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 3 de Abril de 2001:

Doutora Christine Escallier - autorizado o contrato administrativo de provimento como professora auxiliar do Departamento de Ciências da Educação, a tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 30 de Março de 2000, por um quinquénio, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado por ratificação pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

Por despacho da vice-reitora da Universidade da Madeira Prof.ª Doutora Maria Isabel Vieira Carvalho de Melo Torres de 23 de Maio de 2001, proferido por delegação de competências (despacho 12 209/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 2001):

Licenciado José Manuel Abreu de Jesus - autorizada a rescisão, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento celebrado em 21 de Dezembro de 2000 como assistente convidado em regime de substituição temporária do docente Manfred Josef Kaufmann, ao abrigo da acção n.º 5.2 do PRODEP, com efeitos a partir de 3 de Agosto de 2001.

Por despacho da vice-reitora da Universidade da Madeira Prof.ª Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida de 17 de Agosto de 2001, proferido por delegação de competências (despacho 19 205/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 2000):

Licenciado Domingos Manuel Martins Rodrigues, assistente do Departamento de Biologia - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, de 4 a 7 de Julho de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor Rúben Antunes Capela, de 27 de Agosto de 2001:

Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa, professora associada do Departamento de Ciências da Educação - autorizada a equiparação a bolseira no estrangeiro, com vencimento, de 26 de Agosto a 2 de Setembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor Rúben Antunes Capela, de 30 de Agosto de 2001:

Doutor Mikhail Benilov, professor catedrático do Departamento de Física - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, de 2 a 8 de Setembro de 2001.

Por despachos do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor Rúben Antunes Capela, de 4 de Outubro de 2001:

Licenciada Irene Gomes Câmara, assistente do Departamento de Biologia - autorizada a equiparação a bolseira no País, com vencimento, de 26 a 28 de Setembro de 2001.

Doutora Dora Aguín Pombo, professora auxiliar do Departamento de Biologia - autorizada a equiparação a bolseira no País, com vencimento, de 24 a 30 de Setembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 16 de Outubro de 2001:

Doutor Mikhail Benilov, professor catedrático do Departamento de Física - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, no período de 22 a 25 de Setembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 19 de Outubro de 2001:

Licenciado Domingos Manuel Martins Rodrigues, assistente do Departamento de Biologia - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, nos dias 18 e 19 de Outubro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 22 de Outubro de 2001:

Doutor Frank Thomas Ussner Dellinger, professor associado do Departamento de Biologia - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, no período de 22 a 28 de Outubro de 2001.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

30 de Novembro de 2001. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.