Despacho 26 423/2001 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, determino que:
1 - As candidaturas de acesso ao mestrado em Engenharia Biomédica terão lugar nos Serviços Académicos, nos 15 dias seguintes à presente publicação.
2 - Os candidatos à matrícula e inscrição serão seriados e seleccionados pela aplicação dos seguintes critérios:
a) Licenciaturas em Engenharia, Física, Química, Medicina, Ciências Biológicas, Farmácia, Ciências Farmacêuticas e Bioquímica e licenciaturas das escolas superiores de tecnologias da saúde e das escolas superiores de enfermagem, com a classificação prevista no Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro;
b) Aprovação num curso preparatório destinado a ministrar bases científicas, de acordo com o decreto-lei complementar, dependendo da formação do candidato;
c) Currículo académico, científico e técnico;
d) Exercerem ou pretenderem exercer funções docentes ou de supervisão nas áreas de Engenharia Biomédica;
e) Experiência em investigação na área;
f) Admitem-se automaticamente à candidatura candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação de base e experiência profissional.
3 - O mestrado não funcionára se não atingir o mínimo de 10 inscritos (cinco das vagas serão reservadas prioritariamente a docentes de estabelecimentos de ensino superior).
4 - Os candidatos deverão mencionar em requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Coimbra a documentação comprovativa nas alíneas mencionadas no n.º 2, juntando ainda em anexo a dita comunicação.
5 - A lista provisória dos candidatos, seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 2, será afixada até ao sétimo dia seguinte ao término do prazo de candidatura. Eventuais reclamações quanto a esta lista poderão ser apresentadas na secretaria da Faculdade de Medicina, nos sete dias seguintes à afixação da mesma, após o que a lista se tornará definitiva.
6 - A propina anual do curso é de 300 000$ (E 1496,39), a cumprir em duas prestações, a primeira no acto da matrícula e a segunda até 31 de Março.
7 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá nos sete dias seguintes à afixação da lista definitiva.
26 de Novembro de 2001. - O Reitor, Fernando Rebelo.
