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Despacho 24996/2001, de 7 de Dezembro

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Texto do documento

Despacho 24 996/2001 (2.ª série). - Por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 15 de Novembro de 2001, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de segundo-cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 7 do artigo 396.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os militares em regime de contrato a seguir identificados:

SOLD RC 421-OP TM NIM 22126493, Marco Paulo Ferreira Santos - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 420-OP TELECOM NIM 15592597, Eduardo Luís Fernandes Bandeiras - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 06518699, Luís Miguel de Almeida Figueira - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 14889999, Marco Ivan de Oliveira Monteiro - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 14286898, Bruno Filipe Almeida Raposo - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 421-OP TM NIM 11537995 João Carlos Lopes Gomes - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 421-OP TM NIM 07363297, José Pedro Ferreira Cardoso - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 421-OP TM NIM 16532097, Pedro Miguel Paiva Seixas - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 427-TM NIM 07274897, Samuel Tiago Gonçalves Teixeira - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 15444796, Domingos Barbosa de Matos - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 296-TM CAV NIM 03534597, Bruno Miguel Neves Fortunato - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 17419998, Daniel Fernando Geraldes Mourinho - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 08827097, Pedro Miguel Pereira Matos - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 427-TM NIM 02996000, Nélson José Cabaço Ventura - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 263-PE NIM 14730898, José Alberto Pedreira Grilo - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 263-PE NIM 00053298, Marco Flávio Novais Cardoso - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 263-PE NIM 06082297, Pedro Miguel Bolas Branco - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 263-PE NIM 11801197, Rui Miguel Cabeça Isaías - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 263-PE NIM 03855397, Ângelo Martins de Barros - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 421-OP TM NIM 08583798, Ricardo José Monteiro Proença - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 10869996, Mário Jorge Alexandre Jerónimo - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

SOLD RC 223-AT EXPL NIM 14386597, António José Melo Correia - antiguidade desde 13 de Outubro de 2001.

15 de Novembro de 2001. - O Chefe da Repartição, Manuel Cardoso Ferreira, COR INF CMD.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1959114.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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