Aviso 14326/2001, de 28 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
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Fonte: Diário da República n.º 276/2001, Série II de 2001-11-28.
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Data:
2001-11-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 14 326/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e do despacho 30/98/DEGRE, de 3 de Novembro, e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontram afixadas na sala de professores desta Escola as listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportadas a 31 de Agosto de 1998.
Das referidas listas cabe reclamação, a apresentar pelos interessados ao dirigente máximo dos serviços, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do aviso no Diário da República e de 60 dias para os docentes que prestem serviço nas Regiões Autónomas, em Macau e no estrangeiro.
29 de Outubro de 2001. - O Presidente do Conselho Executivo, António Jorge Ribeiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1957222.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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