Aviso 14212/2001, de 27 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro - Panoias
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Fonte: Diário da República n.º 275/2001, Série II de 2001-11-27.
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Data:
2001-11-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 14 212/2001 (2.ª série). - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 132.º do ECD e de acordo com a circular n.º 30/98/DEGRE, de 3 de Novembro, torna-se público que se encontra afixada no placar da sede do Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente de todos os seus estabelecimentos de ensino com referência a 31 de Agosto de 2001.
Da referida lista cabe reclamação à presidente do conselho executivo, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, conforme o estipulado no artigo 96.º do citado decreto-lei.
24 de Setembro de 2001. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Rosalina Machado de Oliveira Vieira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1956920.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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