Despacho 24 031/2001 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Outubro de 2001 do director-geral, nos termos e ao abrigo dos n.os 3 e 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 87/2001, de 17 de Março, foram designados vogais da Secção Técnico-Jurídica do Conselho Técnico desta Direcção-Geral os licenciados abaixo designados, nos seguintes termos:
a) Para todas as subsecções:
Licenciada Ana Maria Fonseca Ribeiro Palmeiro Viriato Sommer Ribeiro, conservadora da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal, em comissão de serviço como subdirectora-geral dos Registos e do Notariado, em regime de acumulação com as suas funções, nos termos do n.º 5 do referido artigo.
b) Subsecção do Registo Predial:
Licenciado António Duarte Luís, conservador do Registo Predial de Aveiro - requisitado como inspector extraordinário.
Licenciada Emília Santos Paiva Dias Pereira, conservadora da 7.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa - requisitada como inspectora extraordinária.
Licenciada Maria Eugénia Cruz Pires dos Reis Moreira, conservadora do Registo Predial de Ovar.
(Todos em regime de exclusividade, nos termos do indicado n.º 5.)
c) Subsecção do Registo Comercial e de Bens Móveis:
Licenciado António Manuel Soares de Bellegarde Machado, conservador do Registo Predial da Guarda - requisitado como director do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Licenciado João Guimarães Gomes de Bastos, conservador do Registo Predial e Comercial de Oliveira de Azeméis - requisitado como vogal da Subsecção do Registo Predial do Conselho Técnico.
Licenciado José Ascenso Nunes Maia, conservador do Registo Comercial e de Bens Móveis de Évora - requisitado como inspector extraordinário.
(O primeiro e o terceiro, em regime de acumulação com as suas funções, e o segundo em regime de exclusividade, nos termos do mencionado n.º 5.)
d) Subsecção do Notariado:
Licenciado César Gomes, notário do 9.º Cartório Notarial de Lisboa - requisitado como inspector extraordinário, em regime de acumulação com as suas funções, nos termos do referido n.º 5.
(Não carecem de visto do Tribunal de Contas.)
7 de Novembro de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
