Aviso 13965/2001, de 21 de Novembro
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação
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Fonte: Diário da República n.º 270/2001, Série II de 2001-11-21.
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Data:
2001-11-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 13 965/2001 (2.ª série). - Torna-se pública a cessação da comissão de serviço do Dr. Joaquim João Velez da Guerra Conde como secretário da Escola Superior de Educação, a partir de 30 de Setembro de 2001, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), da Lei 49/99, de 22 de Junho, em virtude da nomeação em comissão de serviço como director distrital de Contribuintes, Ilícitos Criminais e Contribuintes Devedores do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Delegação de Portalegre, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Outubro de 2001. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1954713.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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