Rectificação 2488/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Outubro de 2001, de pp. 17 081 e 17 082, o aviso 12 433/2001, rectificam-se os n.os 6 e 15, que passam a ter a seguinte redacção:
"6 - Requisitos de admissão - podem ser opositores ao concurso todos os funcionários com a categoria de técnico superior de 1.ª classe independentemente do serviço ou organismo a que pertençam e que satisfaçam o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.
15 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação descrita, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:
Presidente - Licenciada Dulce Maria Ramos Trindade, directora da Delegação.
Vogais efectivos:
Licenciado António de Lemos Sousa Lopes, assessor principal.
Maria Salete Cruz Mateus Esteves Teixeira, assessora principal.
Vogais suplentes:
Licenciado Leonel António Rodrigues Carvalho, técnico superior principal.
Licenciado José Lima Simões, assessor principal.
Nas ausências e impedimentos da presidente do júri, esta será substituída pelo vogal efectivo licenciado António de Lemos Sousa Lopes."
17 de Outubro de 2001. - O Director de Recursos Humanos, Rui Corrêa de Mello.
