Despacho 22 392/2001 (2.ª série). - 1 - Por despacho de 27 de Setembro de 2001 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do artigo 62.º, n.º 5, da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), alterada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, são introduzidas alterações no quadro complementar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que passará a ter a seguinte composição:
Categoria ... Nível ... Lugares
Adjunto de gabinete ... I ... 1
Assessor ... I ... (ver nota b)2
Assessor ... II ... 2
Assessor ... III ... (ver nota a)1
Assessor parlamentar ... I ... 2
Assessor parlamentar ... II ... (ver nota a)1
Técnico especialista ... I ... 1
Técnico especialista ... II ... 6
Técnico especialista ... III ... 1
Técnico especialista ... IV ... 1
Técnico ... I ... 4
Técnico ... II ... 3
Técnico ... III ... 15
Técnico ... IV ... 3
Motorista ... I ... 3
Motorista ... II ... (ver nota a)1
Auxiliar de serviços gerais ... I ... (ver nota a)1
(nota a) Não estão actualmente preenchidos.
(nota b) Preenchido um lugar.
2 - Verificaram-se no quadro complementar as seguintes alterações de categorias:
Nome ... Categoria anterior ... Categoria actual
Bruno Alexandre Nabais Santos. ... Técnico, nível III ... Técnico, nível I.
Manuel da Cunha Alves ... Técnico especialista, nível IV ... Assessor parlamentar, nível I.
Virgínia Rosário Rocha Jorge Damas. ... Técnico, nível III ... Técnico especialista, nível IV.
Eduardo Jorge Glória Quinta Nova. ... Assessor, nível II ... Assessor, nível I.
Maria Ascenção Eugénia Silva Borges. ... Técnico, nível V ... Técnico, nível I.
Ana Margarida Rocha Antunes. ... Assessor, nível III ... Assessor parlamentar, nível I.
3 - As alterações previstas nos números anteriores produzem efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2001.
22 de Outubro de 2001. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.