Despacho (extracto) n.º 22 334/2001 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Setembro de 2001 da Ministra do Planeamento proferido nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 224/2001, de 9 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, foram designados para substituir o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, nas suas ausências e impedimentos:
O vice-presidente licenciado Filipe José Guerreiro Palma - nas funções de direcção e representação externa da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, contidas nas alíneas a), d), e), f), g), h) e i) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 224/2001, de 9 de Agosto;
O vice-presidente licenciado Manuel Bento Rosado - nas funções inerentes à gestão da intervenção operacional Regional do Alentejo, previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 224/2001, de 9 de Agosto.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Outubro de 2001. - A Secretária-Geral, Maria Isabel Trindade Salgado.