Despacho 22 090/2001 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Outubro de 2001 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes - exonerado, a seu pedido, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de chefe do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de Outubro de 2001.

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes - nomeado, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessor do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2001.

Engenheiro João Carlos Durão Lopes Saraiva - nomeado, a título gratuito, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção dada pela Lei 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2001.

16 de Setembro de 2001. - A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.