Contrato 1265/2001 - AP. - 1 - Faz-se público que, por parte do auxiliar de acção médica, Romão Paulo Machado Mouralinho, foi rescindido, em 18 de Agosto de 2001, o contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com as alterações dadas pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

2 - Por autorização do conselho de administração de 10 de Maio de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foram celebrados três contratos de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com os enfermeiros de nível 1 Andrés Luengo Pascual, com data de início do contrato a 16 de Maio de 2001, Montserrat Sanchez Bejar, com data de início do contrato a 17 de Maio de 2001, e Clara Isabel Alonso Gonzalez, com data de início a 18 de Maio de 2001.

3 - Por autorização do conselho de administração de 26 de Janeiro de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a barbeira/cabeleireira Helena Carla de Almeida Jesus, com data de início do contrato a 1 de Fevereiro de 2001.

4 - Por autorização do conselho de administração de 6 de Dezembro de 2000 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o auxiliar de acção médica Joaquim Pedro Correia Galvão Vento, com data de início do contrato a 14 de Dezembro de 2001.

5 - Por autorização do conselho de administração de 14 de Dezembro de 2000 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o enfermeiro de nível 1 Marcelino Candelero Fidalgo, com data de início do contrato a 26 de Dezembro de 2000.

6 - Por autorização do conselho de administração de 29 de Março de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a barbeira/cabeleireira Helena Carla de Almeida Jesus, com data de início do contrato a 1 de Maio de 2001.

7 - Por autorização do conselho de administração de 23 de Maio de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o auxiliar de apoio e vigilância Ricardo Miguel Santos Rodrigues, com data de início do contrato a 23 de Maio de 2001.

8 - Por autorização do conselho de administração de 22 de Fevereiro de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 27 de Junho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Liliana Rodrigues Pañeda, com data de início do contrato a 26 de Fevereiro de 2001.

9 - Por autorização do conselho de administração de 26 de Abril de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Liliana Rodriguez Pañeda. com data de início do contrato a 26 de Maio de 2001.

10 - Por autorização do conselho de administração de 5 de Abril de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Maria Teresa Chico Alvarez, com data de início do contrato a 9 de Abril de 2001.

11 - Por autorização do conselho de administração de 21 de Março de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Célia Anton Garcia, com data de início do contrato a 26 de Março de 2001.

12 - Por autorização do conselho de administração de 28 de Março de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o enfermeiro de nível 1 Luís Lastra Cueva, com data de início do contrato a 28 de Março de 2001.

13 - Por autorização do conselho de administração de 11 de Março de 2001 e ratificação do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a auxiliar de acção médica Rosália Palmira Facoeira Tavares, com data de início do contrato a 26 de Março de 2001.

14 - Por autorização do conselho de administração de 11 de Junho de 2001 e Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a auxiliar de acção médica Rosália Palmira Falcoeira Tavares, com data de início do contrato a 26 de Junho de 2001.

15 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 1 de Agosto de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o assistente administrativo João Filipe Delgado Pitas, com data de início do contrato a 14 de Setembro de 2001.

16 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foram renovados dois contratos de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com os enfermeiros de nível 1 Maria José Aguyo Cano e António Peña Romero, com data de início dos contratos a 10 de Outubro de 2001.

17 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o enfermeiro de nível 1 Pedro Alberto Mílan Gonzalez, com data de início do contrato a 1 de Novembro de 2001.

18 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foram renovados três contratos de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com as enfermeiras de nível 1 Sónia Perez Gorgojo, Almudena Rodriguez Fernandez e Ruth Orejas Rodriguez, com data de início dos contratos a 3 de Outubro de 2001.

19 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Paula Sofia Simões Varanda, com data de início do contrato a 17 de Agosto de 2001.

20 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Maria Emília Correia Raposo, com data de início do contrato a 2 de Agosto de 2001.

21 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi celebrado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a barbeira/cabeleireira Helena Carla de Almeida Jesus, com data de início do contrato a 1 de Agosto de 2001.

22 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 28 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a auxiliar de acção médica Maria Ermelinda Gomes Oliveira Conceição, com data de início do contrato a 8 de Janeiro de 2001.

23 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 27 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com o enfermeiro de nível 1 Diego Araque Montiel, com data de início do contrato a 7 de Junho de 2001.

24 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 27 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Sandra Paula Alves Coelho Sameiro, com data de início do contrato a 29 de Maio de 2001.

25 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 27 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Maria Eulália Gonzalez Rubio, com data de início do contrato a 16 de Maio de 2001.

26 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 27 de Junho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a enfermeira de nível 1 Ana Bélen Moya Amézcua, com data de início do contrato a 14 de Abril de 2001.

27 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foram renovados três contratos de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com as auxiliares de acção médica Maria Natália Oliveira Texugo Lopes, Maria Francisca Baião Palma Góis Pereira e Maria Fátima Azevedo Guia Oliveira, com data de início dos contratos a 1 de Maio de 2001.

28 - Por autorização do Secretário de Estado da Saúde de 30 de Julho de 2001, foi renovado um contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelos n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com a auxiliar de acção médica Maria Ermelinda Gomes Oliveira Conceição, com data de início do contrato a 8 de Julho de 2001.

18 de Setembro de 2001. - O Administrador-Delegado, Paulo Alexandre Pinheiro de Freitas.