Despacho (extracto) n.º 20 960/2001 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Setembro de 2001 do director-geral das Condições de Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:

Maria da Conceição Mafra Chavigas Rainho Arrojado, Anabela Barbeitos Bastos Leite, Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, Maria Fernanda Pereira Ramos, técnicas profissionais principais, e Anabela de Pina Manique Simões de Mendonça, técnica profissional principal do quadro da Secretaria-Geral - nomeadas definitivamente na categoria de técnico profissional especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, após concurso, sendo exoneradas do lugar de origem a partir da data em que a presente nomeação produz efeitos. As vagas a ocupar, da carreira de técnico profissional, constam do quadro de pessoal aprovado pela Portaria 596-A/93, de 21 de Junho, que de acordo com o artigo 3.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei 141/2001, de 24 de Abril, foram convertidas em dotação global. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Setembro de 2001. - A Chefe da Repartição, Maria Piedade Pedro.