2001-10-08 - AVISO 12138/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 3,041 36%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,345 49%.

2001-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 919/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição da licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço pelo licenciado António Bernardo de Meneses e Lorena de Sèves e a substituição do licenciado Jorge Manuel Simões Mendes pela licenciada Joaquina Maria Franco, bem como a nomeação do engenheiro João Luís Vila Lobos e da engenheira Elsa Maria Albuquerque e Sousa, na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão de Lisboa Norte.

2001-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 919-A/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, para funcionarem em 2001 e 2002, em acréscimo aos centros já existentes, os Centros de Reconhecimentos, Validação e Certificação de Competências (CRVCC).

2001-10-08 - DESPACHO 20959/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, no gestor da intervenção operacional regional do centro.

2001-10-08 - DESPACHO 20944/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova, por quatro meses, a nomeação da Drª Dina Maria Amaro Jorge para desempenhar funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Marques Amado.

2001-10-08 - DESPACHO 20954/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelega competência do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Veira da Silva, no presidente do conselho de administração do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra.

2001-10-08 - DESPACHO 20956/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-10-08 - AVISO 12137/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,919 70%.

2001-10-08 - DECLARAÇÃO 298/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Por se ter verificado que o Despacho de 9 de Julho de 2001 do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social foi publicado em duplicado no Diário da República, 2ª Série nº 188 ,anula-se o que tem o número 17042/2001(2ªSérie).

2001-10-08 - PORTARIA 1651/2001(2serie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.