2001-10-09 - DESPACHO 21019/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira nos governadores civis de Beja, Braga, Castelo Branco e Santarém, respectivamente Manuel Joaquim Rodrigues Masseno, Dr. José Marcelino da Costa Pires, Dr.ª Maria Alzira de Lima Rodrigues Serrasqueiro e engenheiro Nélson Madeira Baltazar.

2001-10-09 - DESPACHO 20993/2001 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Gonçalves de Abreu Romão de Barros Alpoim para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Formação da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2001-10-09 - DESPACHO 21018/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-10-09 - REGULAMENTO 33/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento nº 10/2000, aditando-lhe um artigo 29º-A, referente à transmissão de intenções de investimento e ordens por meios telefónicos em ofertas públicas.

2001-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 920/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

2001-10-09 - DESPACHO 20990/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-10-09 - DESPACHO 20995/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-10-09 - DESPACHO 20996/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a assistente administrativa especialista Maria Filomena Ramalho da Silva Santos, para exercer funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-10-09 - RESOLUÇÃO 122/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o comandante João Armando Capela Ruivo vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

2001-10-09 - DESPACHO 20988/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Finanças, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, no Ministro da Economia, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz, no Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, no Ministro da Saúde, Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos, no Ministro da Cultura, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, e no (...)