Aviso 12 004/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 9.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, e por despacho de 14 de Setembro de 2001 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, foi autorizada a celebração de contrato individual de trabalho com José Francisco Mourato Dinis, ao abrigo dos Decretos-Leis 108/95, de 20 de Maio e 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções de guarda-nocturno nas instalações das residências de estudantes, bem como dos refeitórios das escolas superiores integradas do Instituto Politécnico de Portalegre, por um ano, renovável por iguais períodos, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Setembro de 2001. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.
