Despacho (extracto) 20596/2001, de 2 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 20 596/2001 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Setembro de 2001 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
Francisco Nuno Torres Mendes Ramos, professor efectivo do quadro de pessoal da Escola Secundária de Santo António dos Cavaleiros - nomeado, em comissão de serviço, precedendo concurso, director dos Serviços de Língua Portuguesa e Intercâmbio Cultural do Instituto Camões, de harmonia com o estabelecido no artigo 16.º e no artigo 18.º, n.os 1, 6, alínea b), e 7, da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Setembro de 2001. - O Presidente, Jorge Couto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1941521.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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