Aviso 11 903/2001 (2.ª série). - Por deliberação do conselho administrativo da Presidência da República de 6 de Agosto de 2001, foi aprovada, ao abrigo do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 373/84, de 28 de Novembro, a alteração da redacção da tabela de artigos e correspondente duração dos fardamentos de tipo específico a distribuir ao pessoal auxiliar da Secretaria-Geral da Presidência da República,

19 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.

Alteração da redacção da tabela de artigos e correspondente duração dos fardamentos de tipo específico a distribuir ao pessoal auxiliar da Secretaria-Geral da Presidência da República, aprovada por despacho de 20 de Novembro de 1985 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1.º Ao grupo I, após a indicação dos componentes dos uniformes para o serviço normal para o pessoal do Palácio, é aditado o seguinte:

"Auxiliares administrativos (pessoal feminino):

Fardamento de Inverno:

... Validade (em meses)

a) Um casaco de sarjão azul (fig. 29), de pura lã e botões metálicos dourados e gravados com o escudo nacional ... 24

b) Duas saias de sarja azul (fig. 30), de pura lã ... 24

c) Um cinto de cabedal de cor preta com fivela dourada, do tipo comum ... 24

d) Três camisas de popelina de algodão (fig. 31), com riscas de cor branca e azul ... 24

e) Dois laços de fita de seda de cor azul (fig. 32) ... 24

f) Um casaco de malha (fig.33) de cor azul, de lã ... 24

g) Um par de sapatos pretos, de calfe (fig. 26), com saltos de sola ... 24

Fardamento de Verão:

a) Um casaco de tafetá azul (fig. 29), de lã e terylene ... 24

b) Duas saias de tafetá azul (fig. 30), de lã e terylene ... 24

Para o serviço de mesa e banquetes:

Traje de dia:

a) Dois casacos de cor branca (fig. 34), de lã e terylene, com bandas redondas em cetim, e botões metálicos dourados e gravados com o escudo nacional (fig. 16) ... 24

b) Dois pares de calças de tafetá preto (fig. 35), de lã e terylene ... 24

c) Quatro camisas de popelina branca, com colarinhos de bico de goma, do tipo comum ... 24

d) Um par de sapatos de calfe preto (fig. 25) ... 24

e) Dois pares de luvas brancas de algodão, do tipo comum ... 24

Traje de noite:

a) Dois casacos de cor verde (fig. 35), de lã e terylene, com bandas redondas e cetim preto; botões metálicos dourados e gravados com o escudo nacional ... 24

b) Tudo o mais será idêntico ao traje de dia."

2.º Ao grupo II são aditados os n.os 1-B e 1-C, com a seguinte redacção:

"1-B - Para o serviço normal no Palácio de Belém:

1-B.1 - Auxiliares administrativos (pessoal feminino):

Fardamento de Inverno:

a) O casaco é ligeiramente cintado, de banda de bicos, com o comprimento definido a 5 cm abaixo da orla das mangas, forrado a cetim, de cor azul-escura. Na frente tem dois bolsos metidos, com portinholas, abaixo da linha da cintura; um bolso falso na altura do peito, do lado esquerdo, e três botões de metal dourado gravados com o escudo nacional.

As mangas são fechadas e têm dois botões de metal dourado e gravado com o escudo nacional de cada um dos lados; a costura a meio das costas alonga-se a toda a altura;

b) A saia à frente é direita. Atrás tem uma abertura sobreposta de 20 cm de altura, ao nível do joelho, e aperta no cós, de 3 cm e 4 passadores, com fecho de correr (fig. 30);

c) O casaco de malha é de feitio corrente; com gola, punhos e cós em malha canelada. As costas são direitas (fig. 33);

d) As camisas são de tecido de popelina de algodão, com riscas de cor branca e azul, em traçado de uniforme na vertical. Aperta à frente com seis botões de camisa de cor branca; bolso do lado esquerdo na altura do peito; mangas compridas com rasgos de pestana sobrepostos de 0,5 cm rematados com punhos, que abotoam a meio com um botão de camisa (fig. 31);

e) O laço é de fita de cetim de cor azul-escuro; a fita terá 1 cm de largura e o laço 13 cm. A gargantilha é de elástico preto, termina em dobra e abotoa com colchete (fig. 32).

1-B.2 - Fardamento de Verão - exceptuando a qualidade do tecido, terá as mesmas especificações do fardamento de inverno.

1-C - Serviço de mesa e banquetes:

1-C.1 - Traje de dia e de noite:

a) A seda que forra as bandas dos casacos será de cetim de cor verde, semelhante à utilizada pelo pavilhão presidencial, no traje de dia, e preta no traje de noite; abotoam com dois botões metálicos dourados gravados com o escudo nacional, em carrinho. À frente têm dois bolsos metidos colocados abaixo da linha da cintura e debruados com a cor igual à das bandas.

À altura do peito, do lado esquerdo, têm um bolso falso igualmente debruado a verde ou preto, consoante diga respeito ao traje de dia ou de noite;

b) A calça é de cor preta e direita; bainha com 3 cm inclinada para trás por forma a cobrir o salto do sapato; duas algibeiras laterais com 17 cm de altura; cintura justa com cós de 4 cm e 5 passadores. Leva um galão da cor preta de 4 cm de largura, desde a costura do cós ao fundo da bainha. A braguilha é aberta na frente, desde o gancho até ao cós, e leva os botões necessários;

c) O laço é de tecido preto (fig. 10) em algodão (100%);

d) Os sapatos são de vitela, de cor preta (fig 25)."

3.º Ao grupo III é aditado o seguinte:

"1 - Características tecnológicas do produto utilizado na confecção do traje para serviço de mesa e banquetes:

1.1 - Composição do têxtil:

Lã - 45%;

Poliéster - 55%;

Qualidade - SII.25.85000;

Peso (g/m2) - 164;

Largura (cm) - 153."