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Mapa 38/2001. - Mapa dos subsídios atribuídos pelo Instituto da Cooperação Portuguesa entre Janeiro e Junho de 2001, a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º, da Lei 26/94, de 19 de Agosto:
(ver documento original)
26 de Julho de 2001. - O Presidente, João Gomes Cravinho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-08-19 -
Lei
26/94 -
Assembleia da República
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
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