Despacho (extracto) 19584/2001, de 17 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 216/2001, Série II de 2001-09-17.
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Data:
2001-09-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 19 584/2001 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Janeiro de 2001 do presidente do Instituto da Conservação da Natureza, por delegação:
António Manuel Conceição Cabanas, técnico superior de 2.ª classe do quadro do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - nomeado, em regime de substituição, presidente da comissão directiva da Reserva Natural da Serra da Malcata, cargo equiparado a director de serviços, nos termos do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Agosto de 2001. - A Vice-Presidente, Luísa Maria Tomás.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1938533.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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