Despacho (extracto) n.º 19 212/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 18 de Abril de 2001:

António José de Magalhães Cardoso, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro - nomeado chefe da Divisão do Uso do Solo da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

José Manuel dos Santos Oliveira, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN - Centro - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Rufina Lucília Marques Vilão, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN - Centro - nomeada chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

José António Fonseca de Carvalho, assessor principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Alice Jorge Aurélio Azenha, assessora principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro - nomeada chefe da Divisão de Ordenamento do Território da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

António Júlio da Silva Veiga Simão, técnico superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro - nomeado chefe da Divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues, técnico superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro - nomeado chefe da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 22 de Junho de 2001:

Maria Isabel de Albuquerque Moura Relvas Basto Pereira Forjaz, técnica superior de 1.ª classe do quadro do pessoal da Direcção Regional do Centro do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - nomeada chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2001, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 12 de Julho de 2001:

Jorge Amaral Tavares, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde - nomeado chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, em regime de comissão de serviço, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Julho de 2001. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.