Despacho 18 913/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 9 de Agosto de 2001:
Lista n.º 55/01
Concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na convenção assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971, regulada no Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos seguintes cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Maria José Soares Silva ................... 11-1-73
Lucia Maria Venâncio Soares Lima Rebelo ... 23-11-49
Arnaldo Marques de Sousa Júnior ........... 30-9-47
Maria Hilda Etruri ........................ 30-4-68
Luciano Mendes Luzia ...................... 17-7-70
Manoel Luiz Rosa Machado .................. 23-11-53
Hélio Ribeiro de Oliveira ................. 16-11-61
Ildeu Bueno Correia ....................... 7-10-78
Eusébio Weber ............................. 2-12-72
Karina de Castro Costa .................... 22-2-83
Cristovão Francelino Júnior ............... 21-11-75
Claudinei Reis Souza ...................... 27-5-79
Juan Luis Peñaloza Galardo ................ 15-8-80
Raquel Peñaloza Galardo ................... 13-11-81
Djalma Henrique da Silva .................. 24-11-75
Carin Kruger .............................. 4-3-69
Pedro Aucedio Ioriatti .................... 5-10-63
Glauco Gimarães ........................... 6-8-66
16 de Agosto de 2001. - Pelo Director-Geral, Arlindo Fernandes.