Aviso 7348/2001, de 11 de Setembro
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Corpo emitente:
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
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Fonte: Diário da República n.º 211/2001, Apêndice 109/2001, Série II de 2001-09-11.
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Data:
2001-09-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 7348/2001 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos, torna-se público a estrutura do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, aprovado por deliberação de 25 de Fevereiro de 1993 da Assembleia de Freguesia, com as alterações ao regime de carreiras da administração local, por imperativo dos Decretos-Leis e 404-A/98, 412-A/98, de 18 e 30 de Dezembro, e 24 de Abril, respectivamente.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
Nota. - Aprovado por deliberação de 25 de Fevereiro de 1993 da Assembleia de Freguesia, com as alterações ao regime de carreiras da administração local, por imperativo dos Decretos-Leis e 404-A/98, 412-A/98.
30 de Julho de 2001. - O Presidente da Junta, José Manuel Rosa do Egipto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1936373.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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