Deliberação 1384/2001. - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei Orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal, aprovada pelo Decreto-Lei 96/2001, de 26 de Março, foram criadas as delegações de Lisboa, Porto e Coimbra do mesmo Instituto, o qual, consoante o disposto no artigo 2.º do citado diploma, sucede em todos os direitos, obrigações e competências dos extintos Institutos de Medicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra.

2 - Cada uma daquelas delegações é dirigida por um director de delegação, equiparado, para todos os efeitos legais, a subdirector-geral, de acordo com o preceituado, respectivamente, nos n.os 1 e 4 do artigo 33.º da referida Lei Orgânica, sendo as condições preferenciais de recrutamento definidas na parte final da última das citadas normas.

3 - Nesta conformidade, os correspondentes três lugares constam do mapa 1 anexo ao aludido diploma, revelando-se de extrema urgência a designação do titular para o cargo de director da delegação de Lisboa.

4 - O Prof. Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares, professor catedrático de anatomia patológica da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e director do Departamento de Patologia Morfológica do Centro de Lisboa do Instituto Português de Oncologia, reúne o perfil, formação e experiência adequados ao desempenho do cargo, designadamente o condicionalismo fixado no n.º 4 do artigo 33.º da Lei Orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e os requisitos exigidos no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, como inequivocamente se retira do curriculum vitae em anexo.

Assim, no uso das suas competências próprias definidas na alínea l) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei Orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal, aprovada pelo Decreto-Lei 96/2001, de 26 de Março, o conselho directivo, em reunião de 18 de Abril de 2001, delibera nomear o Prof. Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares director da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, em regime de comissão de serviço por três anos, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 33.º da referida Lei Orgânica e dos artigos 3.º, n.os 1 e 3, e 18.º, n.º 1, da Lei 49/99, de 22 de Junho.

De acordo com o despacho do Secretário de Estado da Justiça de 23 de Maio de 2001, foi reconhecido o interesse público do exercício do cargo para que foi nomeado, pelo que, consoante o despacho de 20 de Junho de 2001 da Ministra da Saúde, e nos termos dos n.os 1, alínea c), 2 e 3 do artigo 19.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, fica suspensa a comissão de serviço que o nomeado vinha desempenhando no cargo de director do Departamento de Patologia Morfológica do Centro de Lisboa do Instituto Português de Oncologia.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Julho de 2001. - O Presidente do Conselho Directivo, Duarte Nuno Vieira.

Curriculum vitae de Jorge Manuel de Oliveira Soares

Dados biográficos:

Nome - Jorge Manuel de Oliveira Soares.

Data de nascimento - 30 de Dezembro de 1949.

Naturalidade - Viseu.

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura e doutoramento em Medicina pela Universidade Nova de Lisboa.

Provas de agregação na mesma Universidade em 1990.

Especialista de Anatomia Patológica pela Ordem dos Médicos desde 1983.

Actividade profissional:

Professor catedrático de Anatomia Patológica da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.

Chefe de serviço de anatomia patológica do quadro do Instituto Português de Oncologia.

Director do Departamento de Patologia Morfológica do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

Director do serviço universitário de anatomia patológica da Faculdade de Ciências Médicas.

Outros cargos e funções desempenhados:

Presidente do Pathology Group, Organisation of European Cancer Institutes, 1997-1999.

Membro do Executive Board, European Cancer Institutes, 1997-2000.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Anatomia Patológica, 1997-1999.

Presidente da Comissão Executiva da Portuguese Division of the International Academy of Pathology, 1990-1993.

Perito nacional ao 3.º Plano de Acção da União Europeia do Programa A Europa contra o Cancro.

Membro titular da Academia Portuguesa de Medicina e secretário-geral, 1997-2001.

Académico correspondente da Real Academia Nacional de Espanha.

Presidente eleito da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, 2000-.

Membro do International Advisory Board de publicações científicas no âmbito da anatomia patológica.

Fundador e primeiro director do Centro de Investigação de Patobiologia Molecular do Instituto Português de Oncologia (Programa Ciência).

Membro da direcção do Colégio da Especialidade de Anatomia Patológica da Ordem dos Médicos, 1987-1996.

Membro da Comissão de Ética do Centro de Lisboa do IPOFG, 1990-1992.

Vogal do conselho directivo do Centro de Lisboa do IPOFG, 1992-1996.

Membro do Conselho Médico-Legal de Lisboa, 1998-2000.

Membro da comissão de instalação da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Actividade pedagógica e científica:

Professor regente da carreira de Anatomia Patológica da Faculdade de Ciências Médicas, 1996.

Professor regente da cadeira de Anatomia Patológica II da Faculdade de Ciências Médicas, 1996-1997.

Participou, por convite, em palestras, conferências, simpósios, seminários e outras acções de formação pós-graduadas no estrangeiro no âmbito da patologia oncológica.

Publicações científicas in extenso em número superior a 160, 80% das quais em revistas internacionais, em especial nas áreas de patologia gastrenterológica, tiroideia, mama e cabeça e pescoço.

Foi orientador ou co-orientador de sete dissertações de doutoramento.

É membro de sociedades científicas nacionais e internacionais da especialidade.