Despacho 18 094/2001 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho 4220/98, de 11 de Março, publicado no Diário da República, e nos termos da deliberação 125 do senado universitário, em sessão de 10 de Fevereiro de 1998, que criou o curso de mestrado em Estudos Ingleses na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 4.º curso (2002-2004), o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição no mestrado decorrerá de 10 de Setembro a 15 de Outubro de 2001.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 29 de Novembro a 11 de Dezembro de 2001.
3 - O número de inscrições neste curso de mestrado é fixado em 25.
4 - O número de vagas reservadas a docentes do ensino superior público é de 3.
5 - As restantes vagas são abertas a candidaturas individuais ou de outras instituições.
6 - As actividades lectivas terão início em 10 de Janeiro de 2002 e decorrerão nas instalações da Universidade Aberta em Lisboa.
7 - O mestrado é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial, às quintas-feiras.
8 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular 12 meses e reservando-se os 12 restantes para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
9 - O montante das propinas para este curso é de Euro 1 250, assim distribuído:
Propina de matrícula - Euro 100;
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1 000;
Propina de inscrição para dissertação - Euro 150.
10 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e inscrição, ou em duas prestações iguais, a primeira no acto da matrícula e inscrição e a segunda até 31 de Março de 2002.
11 - É concedida isenção de propinas a três docentes do ensino superior público de entre os admitidos ao mestrado.
12 - Informações sobre este mestrado poderão ser obtidas junto dos Serviços Académicos da Universidade Aberta, Secção de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, Lisboa, ou pelo correio electrónico infosacguniv-ab.pt, pelo fax 213970841, pelo telefone 213916588, pelas linhas azuis 808200215 e 808200216 ou ainda por correspondência para a Rua da Escola Politécnica, 141, 1269-001 Lisboa.
13 - Plano curricular:
(ver documento original)
7 de Agosto de 2001. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.