Despacho (extracto) n.º 17 797/2001 (2.ª série). - Por despachos de 27 de Julho de 2001 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça:

Licenciado Joaquim Pereira Cruzeiro, director regional do Centro, licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha, director regional do Sul, licenciada Maria de Lourdes França Machado Vieira de Faria, directora regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Afonso Nunes Pereira Assis, director do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção, director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, licenciado José Santos Roque Valentim, director do Departamento de Organização e Informática, licenciada Isa Maria de Jesus Rodrigues Silva, chefe da Divisão de Documentação e Informação Científica e Técnica, licenciada Maria Tita Ornelas Rodrigues Fontinha, chefe da Divisão de Gestão e Administração Financeira, licenciada Olga Maria Faria Ferreira de Azevedo Marques, chefe da Divisão de Gestão e Administração do Património, licenciada Ana Maria Pinto de Matos, directora do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Centro, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia, director do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Sul, licenciada Isabel Maria Feliciano Branco Lourenço, directora do Núcleo de Extensão de Caldas da Rainha, licenciado José Gaspar Pombo, director do Núcleo de Extensão do Porto, licenciada Maria Cândida Andrade Varela, chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Braga, licenciado Nuno Manuel Matias Silva Ferreira, director dos Serviços de Reinserção Social dos Açores, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro, directora do Centro Educativo de São José, licenciado António Ferreira Ludovino, director do Centro Educativo de São Bernardino, licenciado António Marcos Sampainho Matos Marinheiro, subdirector do Centro Educativo Padre António de Oliveira, licenciado António Miguel Coelho Viana, subdirector do Centro Educativo de Santo António, licenciado Fernando Mariz Dias Ferreira, director do Centro Educativo de Corpus Christi, licenciado João Henriques d'Oliveira Cóias, director do Centro Educativo de Vila Fernando, licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira, director do Centro Educativo do Mondego, licenciado Jorge Manuel Maranhas Alves, subdirector do Centro Educativo dos Olivais, licenciado Manuel Branco Mendes, director do Centro Educativo Padre António de Oliveira, licenciada Maria Edite Vaz Lourenço Martins, directora do Centro Educativo de São Fiel, e licenciado Vítor Manuel Martins, subdirector do Centro Educativo do Mondego - autorizada a manutenção das comissões de serviço, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Licenciada Alda Isabel Ascensão Fonseca, subdirectora do Centro Educativo do Mondego, licenciada Ana Cristina Gonçalves Ilhéu, directora do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Sul, licenciado Fernando Alberto Pinto, subdirector do Centro Educativo dos Olivais, e licenciado Victor Manuel Martins, director do Centro Educativo do Mondego - nomeados, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2, 4 e 5, alínea b), do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Licenciado António Marcos Sampainho Matos Marinheiro, director do Centro Educativo da Bela Vista, licenciado António Silva Gabriel, chefe da Divisão de Apoio ao Funcionamento dos Sistemas de Execução de Penas e Medidas, licenciada Isabel Maria Sousa Morgado Vargas, subdirectora do Centro Educativo São Bernardino, licenciado João Alírio Barroso Queirós, subdirector do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, licenciado José Joaquim Antunes Fernandes, director do Centro Educativo dos Olivais, licenciado José Luís Mendes, subdirector do Centro Educativo de Vila Fernando, licenciado José Martins Carlos, subdirector do Centro Educativo Navarro de Paiva, licenciada Maria Carmo Costa Mourinho Campos, directora do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, licenciada Maria de Fátima Silva Seabra Moura de Freitas, directora do Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, licenciada Maria Gabriela Luís Ramos Tomás, subdirectora do Centro Educativo São Fiel, licenciada Maria Leopoldina Moura dos Santos, chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão do Porto, licenciada Maria Natália Martins Lopes Colaço, chefe da Divisão de Apoio ao Funcionamento dos Sistemas de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, licenciada Maria Paula Matos Fernandes Almeida Redondo, chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão das Caldas da Rainha, licenciado Nuno Manuel Peres Franco Caiado, director do Núcleo de Extensão de Lisboa, licenciada Oriana da Conceição Moniz Furtado Lourenço, chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Lisboa, licenciado Rui Manuel Silva Ramos Bahia, director do Centro Educativo Santo António, licenciado Victor Manuel Peña Ferreira, chefe da Divisão de Formação, e licenciado Vítor José Conceição Teixeira Amorim Rodrigues, director do Centro Educativo Navarro de Paiva - nomeados, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 5, alínea b), do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Agosto de 2001. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.