Despacho 17 527/2001 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico, ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho reitoral n.º 12/95, de 26 de Janeiro, e nos termos da deliberação 8 do senado universitário, em sessão de 14 de Julho de 1994, que instituiu o curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres da Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 6.º curso (2002-2004), o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição no mestrado decorrerá de 3 de Setembro a 3 de Outubro de 2001.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 12 a 23 de Novembro de 2001.
3 - O número de inscrições neste curso de mestrado é fixado em 25.
4 - O mestrado é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial.
5 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e reservando-se o restante para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
6 - A parte curricular do mestrado será ministrada em Lisboa, nas instalações da Universidade Aberta, sitas na Rua da Escola Politécnica, 147, 1269-001 Lisboa.
7 - O início das actividades escolares está previsto para 11 de Janeiro de 2002.
8 - O montante de propinas para este curso é de Euro 1500, assim distribuído:
Propina de matrícula - Euro 100;
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1250;
Propina de inscrição para dissertação - Euro 150.
9 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez no acto da matrícula e inscrição ou em duas prestações iguais, a 1.ª no acto da matrícula e inscrição e a 2.ª até ao início do segundo semestre.
10 - É concedida isenção de propinas a três docentes do ensino superior público de entre os admitidos ao mestrado.
11 - Informações sobre este mestrado poderão ser obtidas junto dos Serviços Académicos da Universidade Aberta, Secção de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, Lisboa, ou por correio electrónico: infosacguniv-ab.pt; fax: 213970841; telefone: 213916588; linha azul: 808200215 e 808200216 ou, ainda, por correspondência, Rua da Escola Politécnica, 141, 1269-001 Lisboa.
12 - Plano curricular:
(ver documento original)
31 de Julho de 2001. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
