Despacho (extracto) n.º 17 294/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 12 de Julho de 2001:
Maria de Fátima Guedes Andrade de Oliveira Bacharel, assessora principal, afecta à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo por lista nominativa de transição constante do despacho conjunto 504/2001, de 4 de Junho - nomeada chefe da divisão de Ordenamento do Território da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Helena Cristina Peixe Mourato, técnica superior de 1.ª classe, afecta à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo por lista nominativa de transição constante do despacho conjunto 504/2001, de 4 de Junho - nomeada chefe da Divisão de Uso do Solo e Qualificação Urbana da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, em regime de substituição, por seis meses, improrrogáveis, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Julho de 2001. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.
