Despacho (extracto) n.º 17 293/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 18 de Abril de 2001:

José Manuel de Carvalho Fontoura Landeau, assessor principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte - nomeado director de serviços de Gestão Territorial da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

Maria Regina Guimarães de Brito Pereira Valente, assessora do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte - nomeada chefe da Divisão do Uso do Solo e Qualificação Urbana da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 1 de Junho de 2001:

Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, técnica superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte - nomeada chefe da Divisão do Ordenamento do Território da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

António José de Figueiredo Pereira, técnico superior principal do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte - nomeado chefe da Divisão do Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 29 de Junho de 2001:

Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana Baldaque Lobo, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DRARN - Norte - nomeada, com efeitos a partir de 1 de Julho do corrente ano, chefe da Divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Julho de 2001. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.