2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 18 de Novembro de 2005 e é válida até 31 de Dezembro de 2005.
9 de Dezembro de 2005. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel
António Gomes de Almeida de Pinho.
dre.tretas.org
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 18 de Novembro de 2005 e é válida até 31 de Dezembro de 2005.
9 de Dezembro de 2005. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel
António Gomes de Almeida de Pinho.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
2005-04-15 -
Decreto-Lei
79/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional.
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