Contrato 840/2001 - AP, de 20 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro
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Fonte: Diário da República n.º 167/2001, Apêndice 89/2001, Série II de 2001-07-20.
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Data:
2001-07-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato 840/2001 - AP. - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa foram autorizados, por urgente conveniência de serviço, os contratos a termo certo, celebrados nos termos do n.º 5 do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, conjugado com o Despacho 2/SEAE/98, de 13 de Março, para o exercício de funções correspondentes às categorias e nas escolas abaixo indicadas:
Nome ... Categoria ... Início de funções ... Código da escola
Maria Natália Luz Arais Figueiredo ... AAE ... 23-9-1999 ... 344473
Maria Lurdes Tostão Relva Sousa ... AAE ... 22-9-1999 ... 400841
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Maio de 2001. - A Directora Regional Adjunta, Maria Isabel Alves Ventura.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1921411.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1996-06-21 -
Decreto-Lei
81-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
APROVA MEDIDAS DE LEGALIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES IRREGULARES DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL, LOCAL E INSTITUTOS PÚBLICOS. PRORROGANDO E CELEBRANDO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO, SEMPRE QUE SE VERIFIQUEM NECESSIDADES PERMANENTES DOS SERVIÇOS. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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