Aviso 8895/2001, de 11 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas
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Fonte: Diário da República n.º 159/2001, Série II de 2001-07-11.
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Data:
2001-07-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 8895/2001 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938, e do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, são classificadas como árvores de interesse público os seguintes exemplares:
Distrito de Castelo Branco:
Um Fraxinus angustifolia Vahl., vulgarmente conhecido por freixo, existente no lugar de São João do Peso, freguesia com o mesmo nome, concelho de Vila de Rei, pertencente à Igreja Paroquial;
Distrito de Faro:
Um Ceratonia siliqua L., vulgarmente conhecida por alfarrobeira, existente na Quinta da Parra, freguesia de Moncarapacho, concelho de Olhão, pertencente a José Martins Dias.
11 de Junho de 2001. - O Director de Serviços, Victor Louro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1919693.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1938-02-15 -
Decreto-Lei
28468 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública
Regula o arranjo, incluindo o corte e a derrama, das árvores em jardins, parques, matas ou manchas de arvoredo existentes nas zonas de protecção de monumentos nacionais, edifícios de interesse público do Estado de reconhecido valor arquitectónico.
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1997-04-30 -
Decreto Regulamentar
11/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral das Florestal (DGF), serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, investido nas funções de autoridade florestal nacional. Define os órgãos, serviços e competências da DGF e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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