Aviso 8894/2001, de 11 de Julho
-
Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas
-
Fonte: Diário da República n.º 159/2001, Série II de 2001-07-11.
-
Data:
2001-07-11
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 8894/2001 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938, e do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, são classificadas como árvores de interesse público, os seguintes exemplares:
1 Castanea sativa Miller., vulgarmente conhecido por castanheiro, existente no lugar do Alto dos Malhões, freguesia de Agrochão, concelho de Vinhais, pertencente a Maria Isabel dos Santos.
1 Juglans regia L., vulgarmente conhecida por nogueira, existente no lugar de Quintela, freguesia de Paçó, concelho de Vinhais, pertencente a Fernando António Pires.
1 de Junho de 2001. - O Director de Serviços, Victor Louro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1919692.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1938-02-15 -
Decreto-Lei
28468 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública
Regula o arranjo, incluindo o corte e a derrama, das árvores em jardins, parques, matas ou manchas de arvoredo existentes nas zonas de protecção de monumentos nacionais, edifícios de interesse público do Estado de reconhecido valor arquitectónico.
-
1997-04-30 -
Decreto Regulamentar
11/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral das Florestal (DGF), serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, investido nas funções de autoridade florestal nacional. Define os órgãos, serviços e competências da DGF e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1919692/aviso-8894-2001-de-11-de-julho
