Nomeia a licenciada Sofia da Costa Coelho Amaral de Oliveira para exercer funções de assessor do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Despacho 23 807/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto nos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer funções de assessora do meu Gabinete, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Sofia da Costa Coelho Amaral de Oliveira.

2 - A presente nomeação terá a duração de um ano, renovável, estabelecendo para a nomeada a remuneração mensal dos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios de férias, de Natal e de refeição e despesas de representação.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2005.

4 de Novembro de 2005. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-07-23 - Decreto-Lei 262/88 - Ministério das Finanças

  Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.