Aviso 8676/2001 (2.ª série). - 1 - Por deliberação do conselho de administração de 13 de Junho de 2001, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia, nas seguintes condições.
2 - Normativos especiais - Portaria 1223-A/82, de 28 de Janeiro, n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, despacho de 29 de Abril de 1991 do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Junho de 1991, e despacho do subdirector-geral de 10 de Outubro de 1995 de rectificação à alteração do corpo docente do mesmo ciclo, publicado na mesma série do Diário da República, n.º 275, de 28 de Novembro de 1995.
3 - O ciclo tem a duração de 12 meses, com início em 1 de Setembro de 2001.
4 - O ciclo abrange todas as áreas de assistência pediátrica perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:
Organização dos cuidados perinatais;
Contribuição na pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os centros de saúde, na identificação de gestão de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;
Assistência ao nascimento, para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e detecção precoce de situações que requerem actuações urgentes;
Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correcta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas, e na correcta utilização dos meios complementares de diagnóstico;
Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;
Transporte de recém-nascidos;
Planeamento de altas e prestação de uma correcta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;
Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;
Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.
5 - Local - as actividades do ciclo decorrerão no Departamento de Pediatria do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto.
6 - A par das actividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do serviço, nas respectivas urgências, o ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.
7 - Podem concorrer a este ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de especialista em Pediatria Médica, sendo no máximo de dois por curso os candidatos seleccionados para frequência do referido curso.
8 - O corpo docente responsável pelo ciclo é composto pelos seguintes elementos:
Direcção - Prof. Doutor Mário Queirós Rebelo de Carvalho, chefe de serviço de pediatria e director do Departamento de Pediatria e professor associado da Faculdade de Medicina do Porto.
Neonatologia
Coordenação:
Prof.ª Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias, chefe de serviço de pediatria/neonatologia e professora auxiliar com agregação em pediatria de Faculdade de Medicina do Porto.
Dr.ª Maria Beatriz Pereira Guedes, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria José Marques Monteiro de Sousa Centeno da Costa, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr. José Ribeiro Ramos Alves, assistente graduado de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Gorett Silva, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria da Conceição Aguiar Pizarro d'Orey Mayan, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Angelina Carvalho Martins, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Manuela Mota Rodrigues, assistente graduada de pediatria/neonatologia.
Dr. Mário Mateus dos Santos Nogueira, assistente graduado de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria Gabriela Gomes Vale Vasconcellos, assistente de pediatria/neonatologia.
Dr.ª Maria de Fátima Reis Clemente, assistente de pediatria/neonatologia.
Dr. Jorge Avelino Santos Silva, assistente de pediatria/neonatologia.
Nutrição
Prof. Doutor António José Mónica da Silva Guerra, chefe de serviço de pediatria/nutrição e professor auxiliar de Pediatria.
Obstetrícia
Coordenação:
Prof. Doutor Luís António da Mota Prego Cunha Soares Pereira Leite, director do Departamento de Ginecologia/Obstetrícia e professor catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Porto.
Prof. Doutor Belmiro dos Santos Patrício, chefe de serviço, director do Serviço de Obstetrícia e professor catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Porto.
Prof.ª Doutora Isabel Maria Guerra de Azevedo Campos, assistente graduada de obstetrícia e professora auxiliar de Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Porto.
Cardiologia pediátrica
Prof. Doutor José Carlos da Cunha Areias, chefe de serviço de cardiologia pediátrica e professor agregado de Fisiologia da Faculdade de Medicina do Porto.
Dr. Eduardo Félix Dias da Silva, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Dr.ª Maria Teresa de Jesus da Cruz Machado Vaz, assistente graduada de cardiologia pediátrica.
Dr. Jorge Manuel Santos de Magalhães Antunes Moreira, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Dr. José Manuel Monterroso Nery Moreira, assistente graduado de cardiologia pediátrica.
Dr.ª Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho Macedo, assistente graduada de obstetrícia/ginecologia e assistente voluntária de ginecologia/obstetrícia da Faculdade de Medicina do Porto.
Genética
Prof. Doutor Alberto Manuel Barros da Silva, professor catedrático de Genética da Faculdade de Medicina do Porto.
Cirurgia pediátrica
Dr. António Teixeira, chefe de serviço de pediatria cirúrgica.
Dr. Joaquim José Teixeira Monteiro, assistente graduado de pediatria cirúrgica.
Prof. Doutor José Manuel Estêvão da Costa, assistente graduado de pediatria cirúrgica e professor auxiliar de Clínica Pediátrica da Faculdade de Medicina do Porto.
9 - Para selecção dos candidatos é critério de prioridade na avaliação curricular o exercício na categoria de assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.
10 - Avaliação do ciclo - decorrerá nos termos do n.º 12 do citado despacho de 29 de Abril de 1991 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
11 - Os candidatos seleccionados mantêm o regime de trabalho que possuem ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que esteja determinado por lei.
12 - Aos candidatos seleccionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou serviços de saúde é garantida a frequência do ciclo, em comissão gratuita de serviço.
13 - A frequência com aproveitamento deste ciclo confere habilitação preferencial para provimento em lugares em que seja mencionada como exigência particular ou perfil a experiência em neonatologia ou pediatria médica.
14 - Documentos a apresentar no Departamento de Pessoal deste Hospital, dentro do prazo acima indicado:
a) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
b) Requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração deste Hospital, onde deve constar a indicação completa, designadamente nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, data e arquivo de identificação do bilhete de identidade, situação militar, residência, código postal, telefone e identificação do organismo a que pertence;
c) Quatro exemplares de curriculum vitae;
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria Médica ou documento equivalente.
18 de Junho de 2001. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Celeste Oliveira.
