Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 243/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 3 de Março de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, onde se lê "Consulado-Geral em Bayonne» deve ler-se "Consulado em Bayonne».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Abril de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.
